Medidas facilitarão acesso de agricultores ao PRONAF
  Publicado em 10/4/2009 08:36, com 837 acessos.


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em 26/03/2009 a Resolução 3703, que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos. As mudanças beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e também 92% de todas as cooperativas de produção do País.

Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Agora, produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar. Tudo para modernizar sua propriedade.

Outra medida para o agricultor é a ampliação da renda bruta anual. Antes da Resolução, o Pronaf era limitado para agricultores que possuíam renda bruta anual de até R$ 110 mil. Agora, essa renda foi ampliada para R$ 143 mil por ano, no caso de agricultores que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.

“O Mais Alimentos vem cumprindo com os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. O Programa fez com que o acesso dos agricultores ao Pronaf crescesse 14,5% em relação ao ano passado e já colocou para os agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. Agora, estamos ampliando seu alcance”, esclarece do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Cooperativas
Com relação às cooperativas, o limite de crédito para buscar financiamento era de R$ 2 milhões e o patrimônio líquido ficava limitado em até R$ 3 milhões. Agora, as cooperativas podem ter limite de crédito de até R$ 5 milhões e o patrimônio líquido fica limitado a R$ 50 milhões, para cooperativas de produção. No que se refere às comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, passou também a ser de R$ 5 milhões para cooperativas individuais, e de R$ 10 milhões para centrais de cooperativas.

Para o secretário-executivo do MDA, Daniel Maia, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial: “Essa é a nossa perspectiva: viabilizar mais créditos para as cooperativas para que elas possam propiciar, também, a continuidade e o aprimoramento da agricultura familiar”, defende.

No dia 27 de março de 2009 o secretário-executivo Daniel Maia recebeu o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile. O sistema OCB possui 1.584 cooperativas do setor agropecuário filiadas, reunindo 900 mil cooperados, dos quais 80% são agricultores familiares. Para Freitas, as medidas aprovadas pelo CMN são de extrema importância para o setor.

No encontro, Daniel Maia comentou: “A mudança dá acesso a mais agricultores a uma política pública que está disponível e tem sucesso, que é o Pronaf. Destaco como grande avanço ampliação do limite do capital social das cooperativas e a inclusão dos cafeicultores no Mais Alimentos. O senso comum tem uma ideia errada de que só grandes produtores produzem café”.


Informações enviadas por Jodenis Sousa




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