Cuidados na hora de comprar um lote.
  Publicado em 28/6/2010 10:08, com 1522 acessos.


O sonho de ter uma casa própria muitas vezes começa com a compra de um terreno para construção. Desta maneira, cada cômodo pode ser desenhado e disposto da maneira que o futuro morador quiser, o que é uma vantagem.

No entanto, para que este sonho não vire um pesadelo, as pessoas devem atentar a alguns detalhes na hora de comprar um lote para construir a casa. Veja abaixo algumas dicas e as definições de loteamento regular e irregular, para que você não seja enganado.

Loteamentos:
Para identificar a legalidade de um loteamento basta ver a localização e os documentos. Quando estiverem muito próximos de áreas com possibilidade de desmoronamento - morros - ou áreas ecológicas - de represas -, suspeite da legalidade do lote. Outra maneira de identificar é no Cartório de Registro de Imóveis da região em que o lote está localizado.

O loteamento regular, além de estar escrito no cartório, é aquele cujo projeto e duração de obras se encontram devidamente aprovados pela Prefeitura. Por isso, entre em contato com ela antes de adquirir um terreno.
Caso o lote não esteja nestas condições, ele é considerado irregular.

A pessoa que irá comprar o terreno não pode confundir o lote irregular com o clandestino. Este último é vendido por pessoas que não são donas da área. Enquanto o irregular tem a possibilidade de ser legalizado, o clandestino não, pois é um crime e deve ser denunciado à Polícia.

Quando o cidadão é enganado e compra um lote clandestino, ele pode ter seu dinheiro devolvido por meio de ação judicial.

Cuidados:
Antes de comprar um lote, a pessoa deve atentar se ele realmente existe. Veja o local e as condições que se encontra. Verificar se existe infra-estrutura e serviços, como por exemplo: ruas abertas, demarcação de lote, transporte, rede de água e energia elétrica, entre outros; Depois disso, certifique-se de que ele é o que está descrito na planta aprovada pela Prefeitura.

Vá à Prefeitura, certifique se o loteamento está aprovado, se a área está de acordo com as exigências municipais - não sendo menor que 125 metros quadrados - e se não está situado em área de preservação ecológica.

Por último, verifique se o terreno está inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da região e se o vendedor é o proprietário.



Este texto é uma recomendação existente no site InfoMoney.





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